Pesquisa
+351 262 841 505
 

COVID-19 – Informação às Empresas

AIRO / Apoios  / COVID-19 – Informação às Empresas

COVID-19 – Informação às Empresas

A AIRO criou esta página como repositório de informação e medidas no âmbito do COVID-19.

A AIRO criou as seguintes medidas:

  1. Apoio à Implementação de Planos de Contingência
  2. Informação ontime
  3. Layoff Simplificado
  4. Apoio Jurídico
  5. Workshops Online Especializados

 

Barómetro Empresarial COVID-19 Região Oeste

O questionário é sempre anónimo, nunca será divulgado o nome da empresa, apenas os dados servirão para estatística

 

Informação sintetizada sobre o estado de emergência renovado no dia 2 abril

DECRETO N.º 2-B/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2020, 2º UPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-04-02

Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

 

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 22-A/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2020, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-04-02

Autorização da renovação do estado de emergência

 

DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 17-A/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2020, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-04-02

Renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

 

3 abril – Incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa, a conceder pelo IEFP, IP, no âmbito das medidas de apoio de caráter excecional e temporário destinadas aos trabalhadores e empregadores afetados pela pandemia do COVID-19, previstas no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de Março, existe já informação disponível em  https://www.iefp.pt/covid19 contudo estes mesmos apoios só estarão totalmente disponíveis do decorrer da próxima semana. Recomendamos que analise já as condições e alguma questão envie email para Se.caldasrainha@iefp.pt.

3 abril – A OesteCIM desenvolveu um questionário dirigido às entidades empregadoras com o objetivo de recolher informação para implementação de um programa intermunicipal de apoio à economia e ao emprego na Região Oeste. A sua participação é muito importante!da ao questionário aqui: bit.ly/questionário-empresas-região-oeste

 

Informação AIRO

Regras de implementação do Estado de Emergência – 21 março

Decreto 2A 2020

 

Informação nº17 2020 – 3 abril

Informação aos Associados

 

Informação nº15 – 30 março

Informação aos Associados

 

Informação nº14 2020 – 27 março

Informação aos Associados

 

Informação nº13 2020 – 20 março

Workshop Online – Medidas de Apoio às Empresas

 

Informação nº12 2020 – 20 março

Atualização Legislativa

 

Informação nº11 2020 – 19 março

Informação às empresas

 

Informação nº10 2020 – 17 março

Informação ASAE

 

Informação nº9 2020 – 17 de março

Faqs – Medidas COVID-19 – ACT

 

Informação nº8 2020 – 17 março 2020

Layoff Simplificado

 

Informação nº7 2020 – 16 março 2020

Plano de Contigência COVID-19

 

Informação nº6 2020 – 10 março 2020

Governo adopta medidas para apoiar empresas e trabalhadores

 

Documentos Importantes para Download:

DC-Ret-14

Declaração Contabilidade Layoff

Declaração de Circulação

Declaração Empresa Layoff

FAQ – Apoios Extraordinários Manutenção CT

Formulário

Minuta Carta Trabalhador Layoff

RC 3056

 

MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS NA RESPOSTA AO COVID-19
Flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais (2º trimestre 2020)

 

Simulador Layoff simplificado

Veja AQUI

Comunicado Conselho de Ministros – 26 março 2020

Veja AQUI

 

Legislação de interesse:

DECRETO-LEI N.º 10-L/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2020, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-03-26

Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento

 

DECRETO-LEI N.º 10-K/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2020, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-03-26

Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 

DECRETO-LEI N.º 10-J/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2020, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-03-26

Estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 

DECRETO-LEI N.º 10-I/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2020, 1.º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-03-26

Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados

 

DECRETO-LEI N.º 10-H/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2020, 1.º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-03-26

Estabelece medidas excecionais e temporárias de fomento da aceitação de pagamentos baseados em cartões, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 

DECRETO-LEI N.º 10-G/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2020, 1.º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-03-26

Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19

 

DECRETO-LEI N.º 10-F/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2020, 1.º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-03-26

Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

 

PORTARIA N.º 81/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2020, SÉRIE I DE 2020-03-26

Estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020

 

DESPACHO N.º 3686-A/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2020, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2020-03-25

Determina que durante o estado de emergência permanecem em funcionamento, com atendimento presencial, mediante marcação, os serviços dos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes

 

PORTARIA N.º 80-A/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2020, 1.º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-03-25

Regula o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos

 

DESPACHO NORMATIVO N.º 4/2020 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2020, SÉRIE II DE 2020-03-25

Determina a criação de uma linha de apoio financeiro, destinada a fazer face às necessidades de tesouraria das microempresas turísticas cuja atividade se encontra fortemente afetada pelos efeitos económicos resultantes do surto da doença COVID-19

 

 

Sites de interesse:

Do GOVERNO (Estamos ON)

DRE

IAPMEI

IEFP

ACT

Segurança Social

 

Legislação (atos legais) COVID 19

 

Implementação do estado de emergência

Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março

 

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho SEAF

 

*Os vários Organismos do Estado têm publicado diversas orientações para as empresas. Destacamos:

DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE (DGS)

Website COVID-19

Orientações e Informações

 

DIREÇÃO-GERAL DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DO TRABALHO (DGERT)

COVID-19 – Medidas de proteção social devido a perigo de contágio pelo COVID-19

COVID-19: Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores – FAQ

 

DIPLOMAS PUBLICADOS

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020 – D.R. n.º 53/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-16 – Repõe, a título excecional e temporário, o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

Despacho n.º 3301-D/2020 – D.R. n.º 52-B/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-15 – Determina a adoção de medidas adicionais de natureza excecional para fazer face à prevenção e contenção da pandemia COVID-19.

Despacho n.º 3301-C/2020 – D.R. n.º 52-B/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-15 – Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19.

Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial.

Portaria n.º 71/2020, de 15 de março, que estabelece restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas.

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, que aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19.

Despacho n.º 3103-A/2020 – D.R. n.º 48/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-09  – Operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.º 2875-A/2020, no âmbito do contágio pelo COVID-19.

Despacho n.º 2875-A/2020 – D.R. n.º 44/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-03 – Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19.

Despacho n.º 2836-A/2020 – D.R. n.º 43/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-02 – Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)

Declarações de Retificação

Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 – D.R. n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16 – Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 52, de 13 de março de 2020.

Declaração de Retificação n.º 11-C/2020 – D.R. n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16 – Retifica a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, publicada no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 52-A/2020, de 15 de março de 2020.

Declaração de Retificação n.º 11-A/2020 – D.R. n.º 52-A/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-15 – Retificação à Portaria n.º 71/2020, sobre restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas.

Informação Diversa

Conselho de Ministros do dia 12-03-2020: aprovou um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19.

Despacho 104/2020-XXII, de 2020-03-09, do SEAF sobre “Coronavírus – COVID-19: dilação dos prazos de cumprimento voluntário de obrigações fiscais”.

 

PERSPETIVA INTERNACIONAL

CEOE – Valoración del paquete de medidas económicas – 17 março 2020

BUSINESSEUROPE – Responsibility, Action and Solidarity is urgently required to protect businesses, society and our economy – 16 março 2020

CEOE – Comunicado de CEOE y CEPYME ante el COVID-19 – 15 março 2020

CEOE – Empresarios y sindicatos acuerdan medidas extraordinárias para abordar la problemática laboral por el coronavirus – 12 março 2020

Fonte: CIP

Este site utiliza cookies para lhe oferecer a melhor experiência possível de navegação.
Para navegar no site é necessário aceitar as cookies.
Política de privacidade

Política de privacidade

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois no acesso a este site, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.

Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?
A AIRO é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.

O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Que dados pessoais são recolhidos e tratados?
A AIRO procede à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais: nome, número de telefone e endereço de correio eletrónico. A AIRO assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

De que forma são recolhidos os seus dados?
Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pela AIRO ou pelas entidades por esta subcontratadas.
Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a AIRO poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a AIRO informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.
Para a prossecução das finalidades acima identificadas a AIRO poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS:
A AIRO não tranfere os seus dados.
Em momento algum vendemos os seus dados!

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS:
Salvo indicação em contrário ou por motivos legais, os dados recolhidos apenas são conservados pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades do tratamento, garantindo-se o seu apagamento logo que cessada a finalidade.

OS DIREITOS QUE LHE ASSISTEM:

Em que consiste o direito de acesso?
O direito de acesso permite-lhe saber se os seus dados estão ou não a ser tratados e em caso afirmativo, prestar-lhe informações como, por exemplo, os fins de tratamento, as categorias dos dados que são tratados, os destinatários aos quais foram ou serão comunicados, o prazo previsto da conservação dos dados pessoais ou, caso não seja possível, os critérios utilizados para determinar este prazo. A AIRO compromete-se a prestar-lhe todas as informações relativas ao seu pedido no prazo de um mês, que poderá ser prolongado em função da complexidade do pedido. Nos casos em que os pedidos se revelem excessivos ou manifestamente infundados, a AIRO reserva-se o direito de imputar custos administrativos para tratamento do seu pedido. Poderá exercer o seu direito através dos contactos da AIRO.

E o direito à retificação?
O direito retificação dos seus dados pessoais caracteriza-se por solicitar a correção e/ou atualização dos seus dados quando se encontrem incorretos e/ou desatualizados. Poderá exercer o seu direito através dos contactos da AIRO.

Em que consiste o direito à limitação do tratamento?
O direito à limitação do tratamento permite-lhe solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais. Neste caso o Responsável pelo Tratamento pode proceder ao armazenamento dos dados, mas não os pode utilizar. Este direito apenas pode ser exercido em determinadas situações, taxativamente elencadas no Regulamento Geral de Proteção de Dados, a saber:
Poderá exercer o seu direito através dos contactos da AIRO.

Em que consiste o direito à portabilidade?
O direito à portabilidade permite-lhe solicitar à AIRO que os seus dados pessoais sejam transferidos para si ou para outro responsável pelo tratamento. Este direito depende de três condições: Poderá exercer o seu direito através dos contactos da AIRO..

Em que consiste o direito ao apagamento?
O direito ao apagamento, ou direito a ser esquecido, permite-lhe que, em determinadas situações, possa exigir que os seus dados sejam eliminados. Este não é um direito absoluto e apenas poderá ser exercido nos casos em que a conservação dos dados pessoais viole o regulamento, designadamente: O direito ao apagamento não poderá ter lugar nos casos em que esteja em causa o exercício do direito à liberdade de expressão e informação, bem como nos casos em que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, ou para fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos e ainda para o exercício do direito de defesa e de formulação de reclamações junto das autoridades competentes.

Em que consiste o direito de oposição?
Poderá exercer o direito de oposição ao tratamento para fins de marketing, exceto nos casos em que entendamos que existem motivos legítimos imperativos para que o tratamento prevaleça sobre os seus interesses, direitos e liberdades. Poderá exercer este direito mediante a utilização da opção “remover”, referida em todas as nossas comunicações. Este direito pode igualmente ser exercido nos casos em que pretenda opor-se à criação de perfis – profiling. Poderá exercer o seu direito através dos contactos da AIRO.

Em que consiste o direito a retirar o consentimento?
Nos casos em que tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados pela AIRO, poderá, em qualquer momento, revogar o consentimento anteriormente dado. Não obstante a retirada do consentimento, todo e qualquer tratamento que tenha sido efetuado em momento anterior à revogação do consentimento considera-se lícito, produzindo a revogação apenas efeitos futuros. Poderá exercer o seu direito através dos contactos da AIRO.

EXERCÍCIO DE DIREITOS
Todos os direitos enunciados poderão ser exercidos de forma gratuita para o e-mail rgpd@airo.pt. Informamos ainda que lhe assiste o direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo competente, especialmente quando, junto do responsável pelo tratamento, não tenha obtido satisfação no exercício dos seus direitos.

CONFIDENCIALIDADE
A AIRO garante que toda a informação que nos presta é considerada confidencial. A AIRO não vende, distribui, ou procede a qualquer tipo de negócio com a informação e os dados pessoais que nos são por si disponibilizados.

Alterações à Política de Privacidade
A AIRO reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.



Política de cookies

A leitura desta política é importante, pois ao continuar a navegar no nosso website concorda com o uso de cookies no seu browser e dispositivos utilizados, exceto se os tiver desativado.

O que são cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador. Saiba mais sobre cookies em: AllAboutCookies.org. Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o site se «lembre» das suas ações e preferências. Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador, recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc. É por isso que quando percorre as páginas de um site ou regressa a um site que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de cookies utilizamos
Cookies essenciais ou de sessão: Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do nosso site. Estes são necessários para algumas áreas do site funcionarem, mas não são utilizados de forma alguma para o identificar pessoalmente. Os cookies de sessão são temporários e são automaticamente eliminados uma vez que saia do site. Estes cookies não podem ser desativados, pois são essenciais ao bom funcionamento do site.

Cookies de funcionalidade: Utilizamos estes cookies para nos permitir relembrar as preferências do utilizador. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site. Não são necessários para que o site funcione, mas podem melhorar a experiência do cliente. Não armazenamos quaisquer dados pessoais nestes cookies.

Cookies analíticos / desempenho: Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os utilizadores usam o site e monitorizar a performance deste. Por exemplo, permitem-nos saber quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz, ou determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de caráter pessoal.

Cookies que enviam informação para outras empresas: São cookies configurados no nosso website por uma empresa parceira (ex: Facebook ou anunciantes). Estas empresas podem utilizar os dados recolhidos destes cookies para anonimamente direcionar publicidade para si noutro website, tendo em conta a sua visita ao nosso website. Por exemplo, se usar uma ferramenta de uma rede social (ex: “Gosto” ou “Partilha” do Facebook) neste website, este cookie irá registar a utilização dessa ferramenta e a rede social (Facebook, neste caso) poderá recolher esta informação.

ATENÇÃO: Ao desabilitar cookies algumas funcionalidades poderão não estar disponíveis.

Como controlar as cookies
O utilizador pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. Salienta-se, no entanto, que com a recusa de uso de cookies corre o risco de desativar determinados serviços e funcionalidades do site. Para mais informação para controlo e/ou apagar os cookies consultar a ajuda do seu browser ou AllAboutCookies.org

Fechar